O assunto está quente, em função das mudanças de rumo que ocorreram no Ministério da Cultura. Um ótimo documentário sobre o tema é "Produção em cadeia"(2010), de João Mello, Victor Sousa e Maurício Kenji.
Produção em Cadeia from Produção em Cadeia on Vimeo.
Uma leitura indispensável sobre a história do direito autoral, da antropóloga Rita de Cássia Lahoz MORELLI. Arrogantes, anônimos, subversivos: interpretando o acordo e a discórdia na tradição autoral brasileira. Tive a honra e satisfação de ter a autora como integrante da banca no meu mestrado. Ao final, além da sua inestimável arguição, ganhei dela o livro de presente. Sensacional! Assim que sair o meu pretendo retribuir a gentileza, rsrsrs.
A questão do direito autoral além de complexa é delicada. Posições extremadas estão fadadas ao fracasso. Não veja como, numa sociedade capitalista em que a produção, circulação e consumo de música (e de tudo, afinal) atingiu tal dinâmica crer que exista uma ÚNICA solução. Nem acho que se possa endeusar o Creative Commons e descartar as formas alternativas (ou mesmo até então hegemônicas) de atribuição e remuneração da autoria, cuja historicidade não pode ser desconhecida. O autoria foi, pra ficar no caso brasileiro, meio de afirmação e ascensão social para muitos criadores. Assim, não é porque o ECAD não funciona bem que temos que descartar o conceito da autoria, cultural, social e juridicamente. Se o mercado é flexível, cabe aos atores que almejam regulá-lo ou mesmo transformá-lo igual ou superior flexibilidade.
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